A caução está indicada no anúncio que reservaste e é paga diretamente ao teu senhorio — nunca através da Uniplaces — só depois de a tua reserva estar confirmada, antes da tua data de entrada ou no dia da entrada (ambas as situações são normais). A Uniplaces não retém qualquer caução e não é um sistema de proteção de cauções: a caução é uma questão entre ti e o teu senhorio, que a devolve depois da tua saída, descontadas eventuais deduções por danos ou outros incumprimentos do teu contrato de arrendamento.
O que é uma caução?
A caução é um valor que pagas ao teu senhorio para cobrir eventuais danos no imóvel durante a tua estadia, ou qualquer outro incumprimento do teu contrato de arrendamento. Se devolveres o imóvel nas condições em que o encontraste, salvo o desgaste normal de utilização, o senhorio devolve-a na totalidade depois da tua saída. É independente da tua renda, da taxa de serviço da Uniplaces e do depósito de reserva (ver abaixo).
Qual é o valor da caução?
O valor é definido pelo senhorio e aparece na página do anúncio — na secção Serviços e Despesas ou nas condições de arrendamento — antes de enviares um pedido de reserva, para que o possas incluir no teu orçamento. O valor depende da lei local e do tipo de alojamento; em muitos países europeus está limitado por lei — normalmente 1 a 2 rendas mensais em Portugal, 1 renda mensal em arrendamentos para habitação em Espanha (fianza) e normalmente 1 a 3 rendas mensais em Itália. Verifica sempre as regras do país onde vais arrendar.
Quem paga a quem, por que via e quando
Pago através da Uniplaces, no checkout: o teu primeiro pagamento de renda, a taxa de serviço da Uniplaces e, quando o anúncio o tiver, o depósito de reserva. Forneces os teus dados de pagamento quando envias o pedido de reserva; o cartão só é cobrado quando o senhorio aceita.
Pago diretamente ao teu senhorio: a caução, juntamente com qualquer taxa administrativa, renda paga adiantadamente e a tua renda a partir do segundo mês. A Uniplaces nunca processa estes pagamentos. Alguns senhorios pedem a caução antes da tua data de entrada, outros no dia da entrada; ambas as situações são normais.
Qualquer pagamento ao teu senhorio é legítimo desde que esteja indicado no anúncio que reservaste e a tua reserva já esteja confirmada. Se não estiver no anúncio, ou se o valor for superior, contacta o apoio da Uniplaces antes de pagares. Pede ao teu senhorio uma confirmação por escrito do valor quando pagares.
A Uniplaces não é membro de qualquer sistema de proteção de cauções e não retém qualquer caução por danos em nome de um senhorio.
O depósito de reserva não é a caução
Alguns anúncios incluem um depósito de reserva. Este é pago através do checkout da Uniplaces juntamente com o teu primeiro pagamento de renda e a taxa de serviço, e a Uniplaces entrega-o ao senhorio. Serve para reservar o alojamento para ti; não é uma caução por danos e não substitui a caução. Se o senhorio cancelar a tua reserva confirmada, o depósito de reserva é-te reembolsado na totalidade, juntamente com o teu primeiro pagamento de renda e a taxa de serviço. Se cancelares, o que te é devolvido segue a política de cancelamento do anúncio que reservaste — verifica-a antes de cancelar. Consulta O Que É a Política de Cancelamento da Uniplaces?.
Quando recebes a caução de volta?
O teu senhorio devolve a caução depois de saíres, desde que o imóvel esteja nas mesmas condições em que o encontraste, salvo o desgaste normal de utilização. O número de dias que o senhorio tem para a devolver, ou para apresentar uma reclamação sobre ela, depende da lei de arrendamento local.
Se saíres mais cedo, a caução pode ser afetada. Depois de teres assinado o contrato de arrendamento ou de te teres mudado, a saída antecipada rege-se por esse contrato. Consoante as suas condições e a lei local, o senhorio pode ter direito a reter parte ou a totalidade da caução para cobrir a renda em falta ou o período de pré-aviso. Além disso, se abandonares definitivamente o alojamento antes do fim do teu período de arrendamento e a Uniplaces pagar ao teu senhorio ao abrigo da Garantia de Renda da Uniplaces (uma cobertura do lado do senhorio para a renda perdida quando um inquilino sai mais cedo), tens de reembolsar a Uniplaces por esses valores mediante pedido por escrito. Lê Posso sair antes da data de fim do contrato? antes de fazeres planos para sair.
Antes de saíres, documenta o estado do imóvel com fotografias ou vídeo. Guarda registo de quaisquer danos já existentes que detetes na entrada e comunica qualquer problema com o estado do alojamento à Uniplaces no prazo de 24 horas a contar da tua data de entrada (consulta O que é o período de segurança de 24 horas da Uniplaces?).
E se houver um diferendo?
Se o teu senhorio se recusar a devolver a caução ou apresentar uma reclamação com a qual não concordas, fala primeiro diretamente com ele: pede os motivos por escrito e acorda um prazo para a devolução.
Se não conseguirem resolver, contacta a equipa de apoio da Uniplaces. A Uniplaces não é parte no teu contrato de arrendamento e não está envolvida na gestão da caução, mas a equipa pode aconselhar-te sobre os próximos passos. As fotografias da entrada e da saída são a tua prova mais forte.
Quando contactar o apoio da Uniplaces
- Um senhorio pede-te uma caução, ou qualquer outro pagamento, antes de a tua reserva estar confirmada
- A caução pedida não está indicada no anúncio que reservaste, ou é superior ao valor indicado
- O teu senhorio está a reter a caução para além do prazo permitido no teu país e queres aconselhamento sobre os próximos passos
Perguntas frequentes
A caução é paga através da Uniplaces?
Não. A caução é sempre paga diretamente ao senhorio, nunca através da Uniplaces, e só depois de a tua reserva estar confirmada. O único depósito que passa pelo checkout da Uniplaces é o depósito de reserva, que se aplica a alguns anúncios, é entregue ao senhorio e não é uma caução por danos.
E se o senhorio pedir uma caução que não está no anúncio?
Qualquer caução tem de estar indicada no anúncio antes de reservares. Se um senhorio pedir uma caução que não estava no anúncio, ou um valor superior ao indicado, contacta o apoio da Uniplaces antes de pagares seja o que for.
Posso usar a caução para pagar a última renda?
Só se o teu senhorio concordar por escrito. A caução cobre danos ou outros incumprimentos do teu contrato de arrendamento; não é um pagamento de renda. Tratá-la como a tua última renda sem acordo pode colocar-te em incumprimento do teu contrato de arrendamento e originar um diferendo.
O que acontece à minha caução se sair mais cedo?
O teu contrato de arrendamento e a lei local regulam esta situação, e o senhorio pode reter parte ou a totalidade da caução para cobrir a renda em falta ou o período de pré-aviso. Se a Uniplaces pagar ao teu senhorio ao abrigo da Garantia de Renda por teres saído mais cedo, tens de reembolsar a Uniplaces. Fala com o teu senhorio o mais cedo possível.
Quanto tempo tem o senhorio para devolver a minha caução?
Os prazos de devolução são definidos pela lei de arrendamento local e variam consoante o país. Se o teu senhorio estiver a reter a caução para além do prazo legal, contacta o apoio da Uniplaces para aconselhamento sobre os próximos passos.
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Aviso: Este artigo fornece orientação geral e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou financeiro. As leis e regulamentos variam consoante o país e mudam ao longo do tempo. Para decisões específicas da tua situação, consulta um profissional qualificado (advogado, contabilista ou consultor fiscal) no país onde estás a arrendar.